Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Satisfação dos requisitos subjetivos. Insuficiência. Novel Lei 11464/07. Dependente de análise judicial.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Renan volta a dizer que é inocente

O processo contra Renan terá três relatores

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Termo de compromisso de estágio

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?